Uma auditoria realizada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro apontou indícios de sobrepreço e superfaturamento em um contrato de R$ 49,6 milhões firmado entre a Secretaria de Estado de Governo e a Fundação Cesgranrio para a avaliação externa do Programa Operação Segurança Presente.
Segundo o relatório, o contrato foi celebrado em dezembro de 2025 por dispensa de licitação. Em menos de três meses, haviam sido pagos R$ 29,7 milhões, aproximadamente 60% do valor total. Os auditores classificaram parte dos produtos apresentados como de baixa densidade técnica e curta extensão.
A análise também questionou a forma de definição do preço da contratação. De acordo com as informações divulgadas, o Estudo Técnico Preliminar teria utilizado como referência o valor da própria proposta da contratada, em vez de estabelecer previamente um teto com pesquisas independentes de mercado.
Foram apontadas ainda despesas que, segundo a auditoria, precisariam de maior detalhamento e situações nas quais um mesmo produto apareceu associado a mais de uma medição.
Essas constatações são indícios levantados pela auditoria e não equivalem, por si só, a uma decisão definitiva sobre eventual responsabilidade administrativa ou criminal.
O que diz a Cesgranrio
A Fundação Cesgranrio informou que rejeita a tese de sobrepreço e afirma que a contratação ocorreu por iniciativa da própria Segov, após a fase preparatória prevista em lei. A instituição sustenta que entregou composição detalhada de custos, cronograma e requisitos logísticos e que os produtos entregues foram aprovados pela administração.
A fundação também refutou a existência de duplicidade de pagamentos e afirmou estar à disposição dos órgãos de controle para apresentar documentos e esclarecimentos técnicos.
Os pagamentos foram suspensos. O relatório recomenda que a Secretaria de Governo avalie a continuidade do contrato e sugere abertura de procedimento para apurar eventual prejuízo aos cofres públicos e identificar responsabilidades. O documento deverá ser encaminhado ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e ao Tribunal de Contas do Estado.
