Combustível subiu? Confira antes de pagar
Por: Wellyngton Inácio
Fiscalização mira suspeita de aumento abusivo
Quem percebeu alta no preço dos combustíveis deve redobrar a atenção antes de abastecer. A Secretaria Nacional do Consumidor abriu, em 21 de setembro, 70 processos administrativos contra postos por suspeita de aumento abusivo. A apuração inclui estabelecimentos no Rio de Janeiro e em outros estados.
A abertura de um processo não significa que o posto já tenha sido condenado. Para o consumidor, porém, o episódio reforça uma orientação importante: compare preços, confira a identificação do estabelecimento e guarde os comprovantes da compra.
Compare o preço antes de abastecer
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis recebeu cerca de 330 denúncias relacionadas a possíveis aumentos abusivos antes da nova etapa de fiscalização.
Uma das ferramentas disponíveis para o consumidor é o aplicativo ANP com VC – Postos, que permite consultar estabelecimentos autorizados por localização, município ou CNPJ. O serviço também apresenta dados cadastrais e informações sobre fiscalizações.
Se o valor parecer muito diferente daquele encontrado em outros estabelecimentos da região, vale fazer uma comparação antes de completar o tanque.
Nota fiscal pode fazer diferença
Depois de abastecer, peça a nota ou o cupom fiscal e confira se o preço por litro cobrado corresponde ao valor informado na bomba. Também é recomendável guardar o comprovante do cartão ou do Pix.
Se houver divergência, o consumidor pode fotografar a bomba e a placa de preços, evitando qualquer confronto no local. O CNPJ do posto também é importante para identificar corretamente o estabelecimento em uma eventual denúncia.
Preço alto não prova abuso sozinho
Segundo a Senacon, em parte dos casos fiscalizados foram encontradas margens de lucro superiores a 70%. Isso, entretanto, não significa que todo combustível caro seja automaticamente considerado abusivo.
A análise considera informações como custo de aquisição, preço de revenda e comportamento dos valores praticados. Por isso, documentos e comparação de preços são mais úteis para uma reclamação do que apenas a percepção de que o combustível está caro.
Como denunciar um posto
O aplicativo ANP com VC – Postos possui uma opção específica para denúncia de preço abusivo. A ANP também mantém atendimento pelo telefone 0800 970 0267, de segunda a sexta-feira.
Ao reclamar, informe endereço, CNPJ, combustível, preço observado, data e, sempre que possível, anexe comprovantes. Os canais oficiais de atendimento da ANP também estão disponíveis para orientação.
A regra prática é simples: compare antes de abastecer e guarde a prova depois de pagar. Se houver indício de irregularidade, use os canais oficiais. O consumidor bem documentado ajuda a fiscalização e protege o próprio bolso fluminense.
Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública e ANP.
