O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a greve dos trabalhadores dos Correios não foi abusiva, mas determinou o retorno da categoria ao trabalho a partir desta sexta-feira, 25. A decisão foi tomada durante o julgamento do dissídio coletivo relacionado à paralisação iniciada em 10 de setembro.

A Seção de Dissídios Coletivos rejeitou o pedido da estatal para reconhecer abusividade do movimento e autorizou a compensação dos dias parados. Na prática, os dias não trabalhados não devem ser descontados automaticamente dos salários, mas precisarão ser compensados pelos empregados.

O julgamento terminou por maioria. Ficaram vencidos os ministros Ives Gandra Martins Filho e Caputo Bastos e a ministra Maria Cristina Peduzzi, que defendiam o reconhecimento de abusividade da greve.

Tribunal manteve reconhecimento do direito de greve

Ao final da sessão, o presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, afirmou que não ficou demonstrado bloqueio efetivo das atividades capaz de caracterizar abuso. O entendimento foi de que a dimensão da rede dos Correios e a existência de manifestações pontuais não bastavam, por si só, para tornar o movimento ilegal.

O tribunal também considerou que não havia comprovação de descumprimento das determinações judiciais expedidas durante a paralisação. Entre as medidas adotadas anteriormente estava a manutenção de 80% do efetivo nas operações da empresa.

A greve começou após as negociações da campanha salarial terminarem sem acordo. A Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios informou que a paralisação foi aprovada depois da rejeição da proposta apresentada pela empresa.

Serviços devem voltar gradualmente

Depois do anúncio da decisão, sindicatos informaram que fariam reuniões para organizar o retorno. A determinação judicial, porém, fixou a retomada das atividades a partir desta sexta-feira.

Para os usuários, a decisão abre caminho para a normalização gradual das entregas e atendimentos. A velocidade dessa retomada dependerá do volume acumulado durante a paralisação e da reorganização interna das operações.

Os detalhes do julgamento foram divulgados pela Agência Brasil.